Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.

), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.

Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Ação de indenização por dano moral. Companhia telefônica.

Cobrança de serviços não solicitados pelo demandante. Recurso provido.

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral

O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.

Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral

O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica.

Turma reconhece dano moral em transporte de valores

O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico

Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético

A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda

Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral

Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança

Recurso de revista. Férias. Pagamento em dobro. Dano moral.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.